Arquivo do dia 12/11 de 2014

Suspenso julgamento sobre prazo de prescrição de ações de ressarcimento ao erário

Sistema scoring é lícito mas deve respeitar privacidade e transparência

Reprodução fiel na base de órgão de proteção ao crédito de informação de cartório não enseja dano moral

Infestação de pombos causa interdição de fórum Trabalhista no Rio

Alerj aprova PL que permite arquivamento de ações com débitos judiciais

Empresa não precisa ressarcir trabalhador por gastos com advogado particular

Para juíza, honorários sucumbenciais pertencem à parte e não ao advogado

Senado aprova regra para nomeação de diretor-Geral da PF

Resultado do sorteio II da obra "Código de Defesa do Consumidor"

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - Contratos"

Fraude matrimonial - Riscos e efeitos

Correção monetária do balanço/89: contribuintes podem ganhar, mas vão ter algum trabalho para levar

Após receber o pagamento, o credor tem cinco dias para excluir o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito

Porandubas nº 421

Quanto antes ou O quanto antes?

Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato

Averbação premonitória