Arquivo do dia 10/11 de 2014

São legais escutas telefônicas autorizadas por juízo da vara de inquéritos criminais

Serventuários sem concurso não podem ser removidos

Tributo a Eduardo García de Enterría reuniu acadêmicos do Direito Público no RJ

OAB/SP divulga "Carta de Atibaia" e defende Reforma Política Já

Advogado que subtraiu processo é condenado

Férias indenizadas e não usufruídas não estão sujeitas ao IR

Advogados e juízes se unem contra implantação de novo sistema de peticionamento eletrônico no TRT-PB

CEF indenizará gerente por demora na apuração de denúncia de improbidade

OAB pede que recomendação contra férias dos advogados seja suspensa

Suspensa decisão que equiparou vencimentos de juízes Federais substitutos a de titulares

Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização

Integrante de banda não precisa se inscrever na Ordem dos Músicos

Resultado do sorteio da obra "Manual de Introdução ao Estudo do Direito"

Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral

A estabilidade provisória do servidor publico temporário

Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica

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