Arquivo do semana 27/10 à 02/11 de 2014

Pai solteiro conquista direito a licença de 180 dias

O empresário rural e o Código de Defesa do Consumidor

In the wake of

Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa

Arrematação judicial - aspectos relevantes

Estatuto da Cidade

Direito Marítimo: Breve histórico e seus órgãos de controle

O discurso da presidente

Deborah Secco não consegue indenização por publicação de fotos extras na Playboy

Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação

Porandubas nº 419

Não obstante - Está correto?

Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda

Mulher que se dedicou apenas ao lar tem direito à pensão por tempo indeterminado

O "Marco Regulatório" do terceiro setor e as novas regras para convênios

Direito Imobiliário

As eleições, a democracia e a sociedade de consumidores

STF invalida exigência de depósito recursal em Juizados Especiais

O fortalecimento e especialização da Lex mercatoria frente ao fenômeno da globalização

Vítimas de alienação parental poderão contar com atendimento psicológico

A incidência de IR sobre o ágio na emissão de ações ou quotas de responsabilidade limitada

Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade

A regulamentação do adicional de periculosidade devido ao motoboy