Arquivo do dia 30/10 de 2014

Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros

Defensoria Pública de SP aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos

Comissão mista aprova "MP da autonomia"

Senado aprova MP de incentivo à economia

CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas

OAB adia formação das listas para vagas nos TRFs da 1ª e 5ª região

Portarias fixam critérios e valor de auxílio-moradia para membros da DPU

MP adia para 2015 vigência do marco regulatório das ONGs

Seguradora deve pagar benefício em caso de suicídio não premeditado

Advogado é condenado por se apropriar de indenização trabalhista de cliente

Questionada decisão que autorizou transmissão da Voz do Brasil em horário alternativo

Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela JT

Mulher que se dedicou apenas ao lar tem direito à pensão por tempo indeterminado

STJ suspende pagamento a magistrados do DF por participação em banca de concurso para juiz

Advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação é condenado

Procura do consumidor por crédito cai 2,3% em setembro

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio - Dia Nacional do Livro

Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"

O "Marco Regulatório" do terceiro setor e as novas regras para convênios

Colisão de direitos fundamentais: exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão de empregado

Contratos de adesão: dogmas a serem superados

Direito Imobiliário

As eleições, a democracia e a sociedade de consumidores