Arquivo do dia 28/10 de 2014

Decreto que institui participação social recebe pareceres favoráveis no Senado

Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa

Criança terá o nome das duas mães em certidão de nascimento

Competência da JF para ação rescisória é tema de repercussão geral

Justiça paulista isenta advogados de Cajamar do pagamento de taxa abusiva

Prescrição intercorrente obstativa do redirecionamento aos sócios pressupõe inércia de cinco anos da Fazenda

Resultado do sorteio da Obra "Exame de Ordem da OAB"

Chefe de jurídico que contratou advogado externo tem direito a honorários sucumbenciais

Caso Jaqueline: a incoerência das diretrizes da CBV

Arrematação judicial - aspectos relevantes

Estados travam guerra fiscal pelo IPVA

Estatuto da Cidade

Direito Marítimo: Breve histórico e seus órgãos de controle

O discurso da presidente