Arquivo do dia 03/11 de 2014

OAB aprova cota de 30% de advogadas para inscrição de chapas nas eleições

"O cárcere não está fora da sociedade"

Administração não pode efetivar descontos de servidor sem anuência

Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet

Crime racial cometido pela internet deve ser processado no local do provedor do site

OAB pede no STF responsabilização de Estado por más condições de presídios

Audiência pública na Câmara Municipal discute PL que suspende prazos fiscais no final de ano proposto pela AASP

Ministra Rosa impede corte de orçamento do Judiciário e MP

Resultado do sorteio da Obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"

Sucessão de empregadores na atividade notarial e registral: por que doutrina e jurisprudência majoritárias entendem pela sua ocorrência?

A administração participativa de espaços públicos: a continuidade é possível

A vinculação do acionista à arbitragem

Medida por Medida - O Direito em Shakespeare

Letterhead

O caso da marca Legião Urbana