Arquivo do dia 06/11 de 2014

Cassada liminar que proibia PM de usar bala de borracha em manifestação

Finalistas do Prêmio Innovare 2014 conhecerão resultado na cerimônia

Divulgação de imagem sem autorização em propaganda política configura dano moral

Comprovante de custas ilegível por demora em julgamento não é culpa da parte

OAB cria departamento para monitorar violência contra advogados

Supremo analisa recursos sobre tributação de cooperativas

Entidades da advocacia e magistratura são contra PEC da bengala

Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa

Seguradora que não exige exames prévios de contratante assume risco do negócio

Relator pode determinar baixa de autos por abuso em recursos

Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC

Não se pode manter à força relação de paternidade

Advogados e contribuintes autuados poderão participar de julgamentos da RF no RJ

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal Militar Comentado"

A delação premiada e os riscos do "dedo-duro" institucionalizado

Administração de tempo

Fisco Federal disciplina a possibilidade de anular débito

Curso de Direito Internacional Penal

Celebridades médicas, mau atendimento e os direitos do consumidor