Arquivo do dia 13/11 de 2014

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

Corretora de valores não tem legitimidade para pedir diferenças de planos econômicos

Expressão "vinheria" não pode ser de uso exclusivo

Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Empregado que se apropriou de valores não reverte justa causa

IAB aprova criminalização da violação de direitos do advogado

Migalhas entrevista: inglês jurídico na carreira dos advogados

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

Gasto com cartão corporativo do governo Federal é informação de interesse coletivo

Autor de ação de paternidade deve apresentar indício do relacionamento

Transporte de mercadorias pelos Correios é imune a ICMS

Multinacional não indenizará empregado por declaração de CEO

OAB terá de aceitar inscrição definitiva de bacharel acusado de homicídio

INSS pode cassar benefício de pensionista saudável que atinge maioridade

Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo

Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos

Deficiente visual prejudicado em concurso por condições inadequadas será indenizado

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"

Sorteio da obra "Direitos e Ações do Empregador"

Governo Federal discute nova concessão para a ponte Rio-Niterói

As histórias que sempre escutamos sobre as chuvas e a história sobre a seca que estamos vivendo

Ministro para o STF

Contratos Empresariais em Espécie

O corpo humano como produto de consumo