Arquivo do semana 22/09 à 28/09 de 2014

Imposição de cobrança de serviço de assessoria imobiliária é abusiva

Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na matrícula do imóvel: o registro com meio de promoção ambiental

Amend

Propriedade Intelectual e Inovação nos Programas de Governo - Marina Silva

Advogado acusado de lesar cerca de 30 mil clientes é preso por fraude em alvará

Fashion Law e crimes contra Propriedade Industrial

Competência Tributária

Tiririca deve suspender propaganda com paródia de Roberto Carlos

Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na hipótese de "terceirização de atividade-fim"

Porandubas nº 415

A pretexto de ou Sob pretexto de?

Compra e Venda Internacional de Mercadorias

Advogado recomenda prudência na citação de réu que se "transforma em toco"

Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a nova lei da palmada

Prática da Gestão na Advocacia

A violência como produto de consumo - Parte 2 - a violência civilizada ou institucionalizada

Proteção à honra e à imagem: caso Viviane Araújo

STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos

Extra.com é condenada por atrasos na entrega de produtos

Supermercado indenizará cliente que teve carro furtado em estacionamento

O roubo nosso de cada dia