Arquivo do dia 26/09 de 2014

Condenação por improbidade administrativa não é suficiente para fazer incidir inelegibilidade

Ministro Fux estende pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes

Proteção à honra e à imagem: caso Viviane Araújo

Defesa de Youssef desiste de HC para anular provas de Lava Jato

Confira os eventos especiais do primeiro dia da Conferência Nacional dos Advogados

Dilma veta regularização de remoções em cartórios anteriores a 1994

Coligação de Dilma e PT conseguem direito de resposta na revista Veja

Consumidor que encontrou "perereca" dentro de refrigerante será indenizado

Capitalização de juros é vedada no FIES

Juiz suspende atendimento para novas ações em JEC de SC

STJ leva mais de 160 dias entre aposentadoria de ministro e formação de lista tríplice

Resultado do sorteio II da obra "Manual Prático - Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS"

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"

O tal direito de causar prejuízo

STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos

Indenização por danos sociais fere regras do CPC