Arquivo do semana 29/09 à 05/10 de 2014

Indenização trabalhista deve ser partilhada se direito for adquirido durante casamento

A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro

Answer

Livro que afirma que Lampião era homossexual e Maria Bonita infiel pode ser publicado

O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%

Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo

O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Dever de informar e diligência na lei das S.A. e o IFRS

Agente de trânsito será indenizado por vídeo em que aparece aplicando multa

A autonomia do Banco Central do Brasil à luz do Direito

Porandubas nº 416

Bater, Dar e Soar - Como concordar?

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

Agressões recíprocas não são passíveis de indenização

O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ

Direito Coletivo Urbano

A questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras

STF admite corte de vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo

Regulamentada a utilização de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL na quitação antecipada de parcelamentos

Propaganda comparativa entre Activia e Nesvita é legal

Financeira terá que devolver em dobro dívida cobrada indevidamente

"Sequestro" à brasileira