Arquivo do dia 03/10 de 2014

STJ vai definir se contribuição previdenciária deve incidir sobre salário-maternidade e férias

STJ vai julgar danos ambientais causados pelo apresentador Luciano Huck

Grupo AFMS entra para o mercado jurídico

Competência para cobrar ISS sob decreto-lei 406/68 é do município onde está o prestador

Empresa deve reintegrar empregado que não era capaz quando pediu demissão

Julgamento sobre revisão em vencimentos de servidores é suspenso novamente

OAB homenageia em vídeo advogados ofendidos no exercício profissional

STF admite corte de vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo

Gilmar Mendes suspende direito de resposta do PT na revista Veja

Superexposição de julgamentos e a transmissão da TV Justiça são analisados por advogados

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Ambiental"

A inseminação artificial homóloga e o dano

A cooperação interfederativa e as guardas municipais

Regulamentada a utilização de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL na quitação antecipada de parcelamentos

A alegada inidoneidade moral do ex-ministro Joaquim Barbosa e a impugnação de sua inscrição na Ordem do Advogados do Brasil-DF