Arquivo do dia 29/09 de 2014

Marqueteiro de Dilma processa cineasta Fernando Meirelles

Suspensa ação penal contra acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva

STJ vai decidir qual a linha sucessória para assumir o cargo de escrivão

Disputa entre Danone e Nestlé por uso de marca em propaganda está na pauta do STJ

STJ definirá se há incidência de IR sobre indenização por programa de demissão voluntária

Grávida pode assumir cargo público mesmo sem fazer raio-x

Google não deve eliminar dos resultados imagens e vídeos de Xuxa nua

CVM passa a permitir distribuição pública de ações sob o regime de esforços restritos da instrução 476

Indenização trabalhista deve ser partilhada se direito for adquirido durante casamento

Empresa é condenada por obrigar trabalhador a andar sobre carvão em brasas

Homem que achou R$ 1 milhão à beira de estrada não será restituído

Surdez unilateral não dá direito a vaga reservada para deficientes

Procura do consumidor por crédito cai 4,9% no acumulado do ano

Resultado do sorteio da obra "Leis Penais e Processuais Penais Comentadas"

Resultado do sorteio II da obra "Direito Civil - Introdução"

Limites do tombamento para a proteção do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico

A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia

A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro

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