Arquivo do dia 30/09 de 2014

Livro que afirma que Lampião era homossexual e Maria Bonita infiel pode ser publicado

Ambev é condenada em R$ 1 mi por omitir presença de álcool em cerveja

Advogado pode atuar contra ex-cliente

Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente

"O encarceramento não deu certo"

Presidente da OAB/DF impugna inscrição de Joaquim Barbosa como advogado

Largo S.Francisco empossa dez novos professores titulares

MP/SP ajuíza ACP contra Vogue Kids por editorial com erotização de meninas

Plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores não pode ser negado

Professora receberá como horas extras período reduzido entre jornada noturna e diurna

Justiça de SP absolve ex-presidente da CPTM

CMN simplifica aplicação de estrangeiro no mercado local

Preso por falsificar documento, Luiz Estevão ainda aguarda fim de processo com condenação a 31 anos

Resultado do sorteio especial - Machado de Assis

Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"

O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%

Dispensa de CDN para registro de atos societários

Direito ao esquecimento e a recuperação de informações

Aumento da inadimplência em 2014

Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo

O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Dever de informar e diligência na lei das S.A. e o IFRS