Arquivo do dia 01/10 de 2014

Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária

Não incide ICMS na importação de bem móvel por leasing

Agente de trânsito será indenizado por vídeo em que aparece aplicando multa

TJ/GO declara válida incidência de ISS sobre serviços notariais e de registro

CJF aprova minuta de resolução que reajusta honorários para advogados dativos

Arquiteto do escritório de Niemeyer será indenizado por falta de pagamento

Agravo de instrumento terá que ser apresentado no TRF-2 por meio eletrônico

Empréstimo de dinheiro a juros para colegas não gera justa causa para bancário

TJ atende pedido da OAB/DF e suspende prazos de 7 a 19 de janeiro

Assessores dos ministros do STF lançam obra que destaca julgamentos importantes da Corte

Resultado do sorteio da obra "Contrato de Seguro de Vida"

Andando devagar com o andor

A relevância da auditoria legal de compliance

A autonomia do Banco Central do Brasil à luz do Direito

Porandubas nº 416

Bater, Dar e Soar - Como concordar?

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)