Arquivo do semana 27/01 à 02/02 de 2014

STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer

Rendimentos x impenhorabilidade

Bypass

Os "rolezeiros" são típicos consumidores, muito a favor do consumo

Mercado Livre deve ressarcir anunciante que não recebeu por celular vendido

Veto à exigência da LDO de uso do Sicro e Sinapi: quais os seus efeitos?

Albacea

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

Arbitragem internacional

Porandubas nº 385

É-me... - Está correto?

"Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial"

Exigência de antecedentes criminais para admissão é discriminatória

Nova resolução do INPI altera o procedimento de reconhecimento de marcas de alto renome

"Gestão Fraudulenta e Temerária - Um estudo jurisprudencial"

Boate Kiss: um ano depois e o país continua na mesma

Tribunal mineiro comemora 140 anos de história

Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - Um exemplo de serviço de 1º mundo

"Responsabilidade Civil Objetiva - Código Civil versus Código de Defesa do Consumidor"

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,

Matéria especial do STJ reúne julgados sobre desvio de função de servidores

STF: A criminalidade de bagatela e a reincidência