Arquivo do dia 30/01 de 2014

Participantes de "rolezinho" no Acre são proibidos de causar tumultos

TJ/SP instaura Comitê de Ética para auxiliar magistrados

Meta do CNJ vai priorizar ações que responsabilizam empresas por corrupção

STF ainda não divulgou pauta do plenário com ano judiciário prestes a começar

OAB solicita testes de vulnerabilidade no PJe

Lei anticorrupção inaugura novo marco regulatório no país, diz Medina Osório

OAB vai ajuizar ação contra o MA para cobrar melhorias no sistema carcerário

OAB/MG alerta para caos na implantação do PJe

TSE proíbe enquetes e regulamenta pesquisas eleitorais

Exigência de antecedentes criminais para admissão é discriminatória

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "O Poder Judiciário no Brasil"

Pseudodireito

PJe - Em busca do aprimoramento e da segurança jurídica

Adicional de 10% da multa de 40% sobre o FGTS - desvio de finalidade

ADIn 3.421: Releitura da "Guerra Fiscal" do ICMS

Nova resolução do INPI altera o procedimento de reconhecimento de marcas de alto renome

"Gestão Fraudulenta e Temerária - Um estudo jurisprudencial"

Boate Kiss: um ano depois e o país continua na mesma