Arquivo do dia 01/02 de 2014

Dia

27/1

28/1

29/1

30/1

31/1

1/2

2/2

Semana

13/01 a 19/01

20/01 a 26/01

27/01 a 02/02

03/02 a 09/02

10/02 a 16/02

Ano

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

QUENTES

STF

Advogada cega consegue liminar para peticionar em papel

Sistema prisional

Lewandowski propõe mudanças na aplicação de medidas cautelares

Celeridade

Justiça de Joinville conclui ação envolvendo roubo qualificado em 27 dias

STF

Suspensa retenção de ICMS de município por escritório de advocacia

Ações

Especialistas em mercado de capitais comentam expectativas para ofertas de ações em 2014

Cade

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

DE PESO

Direitos autorais

Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,