Arquivo do semana 13/10 à 19/10 de 2014

Oficial de Justiça certifica que não encontrou pessoa nem no Facebook

O foro competente para o ajuizamento das ações de divórcio: a recente (?) posição do STJ

Bad leaver

Trabalhadora atropelada quando atravessava fora da faixa não tem direito à indenização

Reflexões sobre a jurisprudência na legislação nacional

Comentários ao Código de Processo Civil

Tabelionato e ofício de contratos marítimos

Empresas de economia mista: hora de agir

Advogado não pode celebrar acordo sem expressa autorização do cliente

Acerca da inexecução das obrigações

Porandubas nº 418

Macro-economia ou Macroeconomia?

Reconhecido litisconsórcio ativo necessário entre mutuários divorciados

Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro

Novos Temas de Arbitragem

É possível pedir decretação da falência de empresa mesmo sem risco de quebra

Dispensa de apresentação de CND no registro de atos societários

Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por não depositar FGTS de trabalhadores

Defensoria não atua, em regra, como curadora especial de menor em ação de acolhimento proposta pelo MP

Resolução permite o uso de canabidiol