Arquivo do dia 13/10 de 2014

Atestado médico falso enseja justa causa

Biografia de Guimarães Rosa pode ser comercializada

Trancado inquérito que tramitava há dez anos sem conclusão

STJ vai definir responsabilidade de município no incêndio do Canecão Mineiro em 2001

Oficial de Justiça certifica que não encontrou pessoa nem no Facebook

TST reconhece competência da JT para julgar ação sobre seguro de vida em grupo

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

Procuradores da Fazenda Nacional não têm direito a férias anuais de 60 dias

Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima

Resultado do sorteio da obra "Direito Desportivo"

Procrastinação

O foro competente para o ajuizamento das ações de divórcio: a recente (?) posição do STJ

Bad leaver