Arquivo do dia 08/10 de 2014

Marco Aurélio admite terceiros em ação sobre transexuais alterarem nome mesmo sem cirurgia

Não é devida ajuda de custo a servidor público removido a pedido

ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF

Empresa da Xuxa deve indenizar publicitário por violação de direitos autorais

Daniel Dantas terá acesso limitado a PAD contra Protógenes Queiroz

Justiça nega inscrição na OAB a candidata que fraudou exame de Ordem

Cálculo da Cofins está na pauta do STF

Vivo é condenada por permitir brincadeiras discriminatórias com empregado

Testamento sem assinatura não tem validade

Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS

TST fixa parâmetros para aplicação da lei sobre alteração recursal

OAB é contra PL que obriga renovação de procuração a cada dois anos

Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em SP é constitucional

CNMP regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MP

Opção por benefício previdenciário mais vantajoso não impede a execução de outro

Resultado do sorteio da obra "Lições Sistematizadas de História do Direito"

Resultado do sorteio II da obra "Guia Prático para participação em Licitações"

A crise do sistema de abastecimento hídrico e a utilização de poços artesianos

Coisa julgada e questão prejudicial no novo CPC: balanço de uma polêmica e propostas de melhoria

Perigo de retrocesso social: projeto de lei sobre desapropriação por trabalho escravo

Porandubas nº 417

Com nós - Existe?

O Supremo por seus Assessores