Arquivo do dia 09/10 de 2014

Reconhecido dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas no parto

Para Barroso, desaposentação é possível

Danos sociais devem ser reclamados pelos legitimados para propor ações coletivas

STJ suspende julgamento sobre isenção da Cofins de entidades educacionais sem fins lucrativos

STJ anuncia mudanças para desafogar tribunais e agilizar processos

Empresa de eventos deve indenizar alunos por tumultuar baile de formatura

Inquérito arquivado não é razão para desclassificar candidata em concurso público

Validade de processo de execução depende de regular citação do executado

Peruada 2014: Meu peru parece tonto, nega salário e corta ponto

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito, Desigualdade e Desenvolvimento"

Seu João Mineiro e uma nova bandeira brasileira: um problema constitucional

Contratações de Parcerias Público-Privadas em anos eleitorais

IRPJ e CSSL - A tributação ilegal das perdas monetárias decorrentes da inflação

Sociedade por Ações

Um presente para a reflexão no dia das crianças