Arquivo do dia 07/10 de 2014

Princípio da identidade física do juiz não é absoluto

CNJ regulamenta pagamento de auxílio-moradia aos magistrados

INPI não pode exigir habilitação para registro de marcas e patentes

CNJ vai decidir se remoção precede promoção por antiguidade na ausência de norma local

Supremo julgará processo sobre desaposentação

Arrastão durante festa à fantasia gera direito à indenização

RF edita portaria sobre regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

Serviço de provedor de internet não precisa de autorização da Anatel

Associação repudia declarações sobre suposto envolvimento de advogados com ataques em SC

Resultado do sorteio da obra "Mídia Sensacionalista - O segredo de Justiça como Regra"

Imposto de Grandes Fortunas: Questões que poderiam surgir na vida fiscal dos contribuintes brasileiros milionários e os supostos benefícios sociais!

Consensualidade cada vez mais presente na administração pública

Receita regulamenta a quitação antecipada do saldo de parcelamento com prejuízo fiscal e saldo negativo da contribuição social

Direito Constitucional Econômico

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