Arquivo do semana 31/03 à 06/04 de 2014

Convenção de Viena sobre comércio internacional entra em vigor no Brasil

A legislação aplicável à museologia

Waiver of provision

Guardiola vem aí

Carreira própria para servidores do STF não foi minha ideia, diz JB

Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador

Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional

Basado en

Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores

Incidência de PIS e Cofins nos juros sobre o capital próprio

Porandubas nº 392

Pára ou Para?

Curso de Direito Penal Brasileiro

CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso

Lei Maria da Penha: uma evolução histórica

O mercado de consumo não gosta de consumidores felizes?

TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário

Justiça Federal confirma que normas técnicas da ABNT não são objeto de direitos de autor

Direito Fundamental a uma Tributação Justa

CNJ suspende investigação contra juiz que executou penas do mensalão

CEF é condenada por vetar financiamento a consumidora por inadimplência antiga

Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais