Arquivo do dia 02/04 de 2014

JB critica Agnelo Queiroz na apuração das irregularidades de regalias para réus do mensalão

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia

Sport vira placar provisoriamente em disputa por título de 1987 com Flamengo

Farmácia pagará pensão vitalícia por vender medicamento errado

Ministro Barroso nega pedido em ação que busca aposentadoria especial para juízes

Mulheres retratadas como prostitutas serão indenizadas por emissora de TV

Funcionário terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público

Resolução considera abusiva publicidade infantil

Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores

Resultado do sorteio da obra "A Sociedade em Comum"

Alienação parental judicial

O efeito coletivo das decisões judiciais envolvendo atraso de obras

PIS/Cofins - MP 627/13 - Nova fase de discussão no Judiciário

Incidência de PIS e Cofins nos juros sobre o capital próprio

Porandubas nº 392

Pára ou Para?

Curso de Direito Penal Brasileiro