Arquivo do dia 31/03 de 2014

Anamatra divulga manifesto pela democratização do Judiciário

Entra em vigor regulamentação sobre porte de armas para agentes de segurança

Bancária tem reconhecido direito à justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

TJ/SP altera composição de Conselho Consultivo Interinstitucional

Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para advocacia

TJ/DF quer estender a todos servidores proposta salarial produzida pelo STF

Convenção de Viena sobre comércio internacional entra em vigor no Brasil

Resultado do sorteio especial - Goffredo Telles Junior

Licença maternidade de 180 dias - Lei que "não pegou"

A legislação aplicável à museologia

Os princípios da Carta aos Brasileiros e a realidade política

O empresário no divã do Direito Falimentar

Seguro garantia como caução de execuções fiscais e parcelamentos fiscais administrativos

Deadlocks e os acordos pré-nupciais em joint ventures

Waiver of provision

Guardiola vem aí