Arquivo do dia 25/03 de 2014

Procuradora condenada por torturar criança será solta

Segurança será indenizado por sofrer retaliação após atuar como mesário

TJ/AL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores

Acusado que mudou de advogado terá de pagar honorários a Defensoria Pública

Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção

Prazo para Ecad cobrar mensalidades de rádios é de dez anos

Fotos divulgadas no Facebook sem autorização geram dano material

Violação a súmula do STJ não justifica subida de recurso de revista para TST

Advogado indenizará por inclusão indevida de pessoas no polo passivo de ação

Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito

Resultado do sorteio da obra "Alimentos aos Bocados"

Urna eletrônica é orgulho para brasileiros, afirma ministro Marco Aurélio

Embargos infringentes e críticas infundadas

Um olhar crítico sob o projeto do marco civil da internet no Brasil

Novas resoluções para as eleições deste ano

Alteração da instrução normativa 1.453/14 não garante a tributação diferenciada por estabelecimentos para a contribuição ao SAT para todos os contribuintes

O STF e a Interpretação da Constituição - Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais

Alienação Fiduciária em Garantia II

Petrobras - Governança corporativa e interesse público