Arquivo do dia 28/03 de 2014

PGR é favorável à criação dos novos TRFs

Não incide contribuição previdenciária sobre salário pago no período de férias

Empresa é condenada por exigir antecedentes criminais de candidato a emprego

Senado promove audiência pública sobre novo CP

Pagamento do seguro não depende de emissão da apólice

Morre o desembargador aposentado Adauto Suannes

Aprovação em concurso em outra cidade não garante direito a acompanhamento de cônjuge

Banco não é obrigado a indenizar por negar financiamento

Regra que prevê demissão após 30 anos de serviço não é discriminatória

Eduardo Azeredo deve ser julgado na primeira instância

TRFs completam 25 anos

Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos

Crise na Marinha, congelamento de alugueis e guerra fria foram temas dos jornais em março 1964

Demanda do consumidor por crédito avança 0,5% em fevereiro

PKF International faz parceria com NK Assessoria Contábil e Fiscal

Carta aos Brasileiros foi documento decisivo para redemocratização do país

Resultado do sorteio da obra "Tópicos de Direito Municipal"

Testamento genético

Investigação de paternidade: novas evoluções

As astreintes e a boa-fé: uma releitura do artigo 461 e 461-a do CPC

A inconstitucionalidade da exigência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade