Arquivo do dia 27/03 de 2014

OAB abre inscrições para prêmio "Centenário de Victor Nunes Leal"

"Preliminares prossexuais": juiz faz analogia diante de preliminar longa

Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

Advogados pedem que presidente da OAB/MS seja afastado

Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos

Casal perde jogo da Copa das Confederações por atraso em voo e Gol é condenada

Portaria não deve proibir depoimento de testemunha sem documento

Filho de Sérgio Cabral é multado por propaganda eleitoral antecipada no Facebook

Sistema de segurança pública para grandes eventos é regulamentado

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

Relatório final do novo CDC é aprovado

Prêmio Innovare lança sua 11ª edição

Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ

Varas especializadas terão preferência no julgamento de ACPs

Câmara aprova PL que reserva 20% das vagas em concursos Federais para negros

Juiz e promotor são expulsos de cidade do MA por motoqueiros

STJ decide destacar outro processo para decidir juros de mora em ACP

Novo CPC traz mudanças para advogados

Juízes querem eleições diretas para presidente dos TJs

Penitenciárias Federais dificultam ressocialização de presos

Correspondente premiado

Banco deve indenizar cliente por débito indevido

Mulher com união estável reconhecida poderá adotar sobrenome de companheiro

Resultado do sorteio da obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil"

O IAB e sua biblioteca

Pontuações sobre o marco civil da internet

O marco civil da internet

CARF decide que sociedade optante do lucro presumido deve pagar contribuição previdenciária sobre lucro distribuído a maior

A perfeição, segundo Eça

O labirinto da rede própria como manobra de contenção dos custos da saúde

Direito e Literatura: Por Que Devemos Escrever Narrativas?

Isso é capitalismo? Tirar dos pobres para dar aos ricos?