Arquivo do dia 03/04 de 2014

Blog Jurídico de Saias celebra cinco anos

Ministro Barroso faz palestra em SP hoje às 19h

Câmara aprova MP que altera tributação de empresas multinacionais

Advogado é condenado por se apropriar de valores que cliente recebeu em ação

Construtora não deve indenizar por conceder aviso prévio um mês antes da data-base

Falta de registro como editor em expediente de jornal não gera indenização

Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS

Oi indenizará trabalhador chamado de "vagabundo" por gerente

Maior salário define cálculo de aposentadoria proporcional para quem exerceu atividades simultâneas

PGR questiona repasse de depósitos judiciais para o governo do PR

Comissão da Câmara aprova ICMS sobre e-commerce no Estado de destino

CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso

Maioria do STF é contra doações de empresas para campanhas

93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Decisão Judicial e Discricionariedade"

Da incidência da teoria da afetação patrimonial no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar

Conselho de anciãos

A importação de serviços mais acessível

A vista de meu ponto:50 anos da revolução de 1964

Novas obrigações legais para comercialização de seguros por redes varejistas

Lei Maria da Penha: uma evolução histórica

O mercado de consumo não gosta de consumidores felizes?