Arquivo do dia 01/04 de 2014

Magistrados brasileiros finalizam 1.628 processos por ano

Alunos da USP protestam contra discurso de professor de Direito sobre ditadura

Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ

Cassada decisão que autorizava advogados a atuarem como defensores públicos

Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em juizados Federais de SP

PGR questiona limitação do poder de investigação de crimes eleitorais pelo MP

Afastada incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado

Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo de REsp

Incabível uso de MS como recurso contra decisão do CNJ

Conselho Federal suspende nomeação de diretores realizada por presidente da OAB/MS

Doação para campanha deverá ser identificada por CPF ou CNPJ

Carreira própria para servidores do STF não foi minha ideia, diz JB

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

Google não deve indenizar por imagens de ensaio da Playboy

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

MP/SP irá eleger próximo procurador-Geral de Justiça

Movimento do Comércio cai 0,6% em fevereiro

BBB na UOL: decisão constituirá importante precedente

STJ julgou 88% dos HCs que aportaram na Corte

Goleadas abrem a Liga Jurídica Campo 2014

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético - Profissional Médico e sua Aplicação"

Jurídico de Saias comemora cinco anos com lançamento de livro

Somas em disputas judiciais exigem aferição cuidadosa

Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador

Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional

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