Arquivo do semana 04/08 à 10/08 de 2014

Cliente ofendido por atendente de telemarketing deve ser indenizado

A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito

Establishment clause

Diamond v. Diehr

Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo

Fraude à execução no novo CPC

O Devido Processo Penal

Crowdfunding en Español

A outorga conjugal na separação convencional de bens - realidade e operabilidade

TJ/SP exige cumprimento de obrigação da antiga lei de imprensa, afastada pelo STF

Linhas gerais sobre o direito dos credores em razão da reorganização societária dos devedores

Lato senso, Lato sensu ou Latu sensu?

Abuso da desconsideração da personalidade jurídica

Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão

Criminal Fashion Law

Manual Prático das Eleições

O golpe dos boletos fraudados

Demora do INSS em realizar perícia gera dever de indenizar segurado

Os riscos da arbitragem

PL regulamenta cobrança de couvert em restaurantes do RJ

Gerente fica obrigado a pagar dívida que disse ter assumido em favor de empresa

Carta ao pai