Arquivo do dia 07/08 de 2014

Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

Quantia desaparecida pode ser descontada do salário de empregado responsável por cofre

Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão

CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados

Críticas a prefeito no Facebook não geram danos morais

Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital

Atuação da Justiça Eleitoral no debate democrático deve ser a menor possível

Banco deverá indenizar cliente por disponibilizar apenas R$ 1 de limite de crédito

Promessa de sociedade não cumprida não justifica desconstituição de acordo

Loja de departamento deverá indenizar cliente por abordagem inadequada

CSJT aprova anteprojeto de lei que institui gratificação aos membros da JT

Ministro Marco Aurélio vota pela ampliação de imunidade tributária de material didático

Títulos protestados acumulam alta de 9,4% no ano

Sanção do supersimples diminui carga tributária e deve gerar empregos em escritórios de advocacia

IAB é contra quebra de confidencialidade prevista no anteprojeto do novo Código de Ética

Força e impacto da internet na campanha ganham destaque nas eleições

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"

Marco Civil da Internet

Criminal Fashion Law

Lei 12.996/14 - Refis para débitos vencidos até 31/12/13

Manual Prático das Eleições

O golpe dos boletos fraudados