Arquivo do semana 06/10 à 12/10 de 2014

"Cantinho do amor" - Aluna da FGV será indenizada por ter sido fotografada em momento íntimo

Certidão de Dívida Ativa: dois times de cabo de guerra mal distribuídos

Appraiser

Propriedade Intelectual e inovação nos programas de Governo - Aécio e Dilma

Princípio da identidade física do juiz não é absoluto

Receita regulamenta a quitação antecipada do saldo de parcelamento com prejuízo fiscal e saldo negativo da contribuição social

Direito Constitucional Econômico

Alertar

Opção por benefício previdenciário mais vantajoso não impede a execução de outro

Perigo de retrocesso social: projeto de lei sobre desapropriação por trabalho escravo

Porandubas nº 417

Com nós - Existe?

O Supremo por seus Assessores

Reconhecido dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas no parto

Contratações de Parcerias Público-Privadas em anos eleitorais

Sociedade por Ações

Um presente para a reflexão no dia das crianças

Senador consegue suspender assembleia geral de acionistas de empresa que possui ações

O princípio constitucional do acesso à Justiça corresponde a uma necessidade da aceitação do princípio da dignidade humana

Aluna será indenizada por cobrança vexatória

Parcerias Público-Privadas na saúde: da misericórdia ao dever

Mulher que sofreu queimaduras em depilação a laser será indenizada

Tráfico de órgãos e sua tipificação legal