Arquivo do semana 24/02 à 02/03 de 2014

Advogados se agridem em sessão da OAB/MS

Extinção do Dacon - um fato a ser comemorado aos optantes pelo lucro real

Comparator

E agora, Neymar?

Após anos de uso privado, condômino pode continuar usufruindo de área comum sem pagar

O prazo em dobro no processo eletrônico

Manual de Processo Penal e Execução Penal

El margen x La margen

Juiz chama atenção por despachos curtos e críticos

Remoção para acompanhar cônjuge em provimento originário (art. 36, III, a, da lei 8.112/90)

Porandubas nº 388

Teratológico ou Teratogênico?

As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

A exequibilidade das sentenças declaratórias

"O Direito na Sociedade da Informação III - A Evolução do Direito Digital"

A pessoa jurídica consumidora e o direito à imagem

Juiz que criticou CNJ na internet se interna em clínica psiquiátrica

Regime de separação de bens e suas peculiaridades

Para TRF, improbidade administrativa requer má-fé

A gravura no contexto autoral e econômico

Preferência de idoso para receber precatório não se estende a sucessores

Operadoras não podem aumentar o valor do plano de saúde aos maiores de 60 anos de idade