Arquivo do dia 26/02 de 2014

STJ suspende todas as ações que pedem revisão no FGTS

Mensalão: Barroso e mais três votam pela absolvição dos réus do crime de quadrilha

Contratos de cédula de crédito rural podem ter capitalização mensal de juros

Justiça determina correção do FGTS pela inflação

STJ irá definir termo inicial de juros de mora em sentença de ACP

STF começa a julgar embargos infringentes no mensalão

Marco Aurélio nega pedido do Senado para depositar supersalários em juízo

IDEC contrapõe pedido da AGU e do BC no caso dos planos econômicos

Folha terá acesso a relatórios de análise de crédito do BNDES

Joaquim Barbosa critica composição do TSE

CNJ recomenda que TJ/SP altere taxa de procuração

Trabalhadores temporários que participam de greve não têm direito a estabilidade

CNJ limita acumulação de pontos por títulos

Juiz chama atenção por despachos curtos e críticos

Entrevista: Ministro Toffoli fala de eleições, ativismo e mensalão

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

Comarcas da Bahia: Ibitiara

Big Brother empresarial: pode o empregador "dar uma espiadinha" nos e-mails de seus empregados?

ISS sobre exportação de serviços e a posição do Tribunal Administrativo do município de São Paulo favorável aos contribuintes

Remoção para acompanhar cônjuge em provimento originário (art. 36, III, a, da lei 8.112/90)

Porandubas nº 388

Teratológico ou Teratogênico?

As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade