Arquivo do dia 25/02 de 2014

MPF/SP denuncia diretores do Google por desobediência

Juiz absolve Rafinha Bastos por piada citando APAE e questiona limitação ao humor

JF libera bens da Escola de Teatro Bolshoi

OAB/PE altera resolução que limitou número de entrevistas dos advogados

Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF

STJ decide que vara do RJ irá julgar casos do Brasileirão 2013

PF deleta dados de investigação e STJ anula provas de ação penal

Publicação de decisão na imprensa não tem base legal

Saldo de previdência complementar utilizado para subsistência é impenhorável

Denunciação da lide não pode se basear em fato estranho à ação

STF realiza sessão extraordinária para julgar infringentes do mensalão

Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica

Aposentada da Aeronáutica é condenada por injúria racial

Após anos de uso privado, condômino pode continuar usufruindo de área comum sem pagar

Novas possibilidades de negócios em 2014 movimentam escritórios de advocacia

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Ato Lícito"

A lei anticorrupção e o novo regime de responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção

O prazo em dobro no processo eletrônico

Aderência ao Fatca - Versão final do contrato a ser celebrado entre as FFIs participantes do Fatca e a IRS

Manual de Processo Penal e Execução Penal

El margen x La margen