Arquivo do dia 27/02 de 2014

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

STJ defere liminar para preservar imunidade do advogado

STF absolve oito réus do crime de quadrilha no mensalão

Justiça majora honorários advocatícios de R$ 350 para R$ 6 mil

CNJ nega pedido que suspenderia processo contra desembargador do TJ/SP

Aprovado PL que reduz custas processuais no ES

OAB/SC é contra aumento de custas e emolumentos dos cartórios

MPF pede que Google tire do ar vídeos que discriminam religiões africanas

OAB/SP propõe decreto para ampliar transparência em licitações

Corinthians recupera direito a torcida em torneios da Conmebol

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos e Direitos Humanos Fundamentais"

Adoção especial

Chocolate, traição e internet

Os problemas de abatimentos de multa e juros com prejuízos fiscais e base negativa da CSLL no Refis IV

A exequibilidade das sentenças declaratórias

"O Direito na Sociedade da Informação III - A Evolução do Direito Digital"

A pessoa jurídica consumidora e o direito à imagem