Arquivo do semana 18/08 à 24/08 de 2014

Estudante de Direito que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada

Tribunais reforçam a tutela do tempo do consumidor

For-profit

Estudante aprovada em concurso pode antecipar colação de grau

ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis

O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito

Preferentista

A corrida registral: foi dada a largada!

Teto do funcionalismo público deve ser aplicado para interinos de cartório

Marketing pessoal para advogados - Como destacar sua imagem no mercado jurídico

Porandubas nº 410

Pego (ê) ou pego (é)

Direito à Felicidade

LEC - Legal, Ethics e Compliance lança programa de fomento de compliance no Brasil

Comentários à súmula 503, do Superior Tribunal de Justiça

O Direito pela Perspectiva da Autonomia Privada

A questão do pagamento com cartão de crédito com preço diferenciado

Recrutamento de trabalhadores avulsos por portos privativos não precisa ser intermediado por OGMO

Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados

Prestação de serviços à comunidade não pode ser cumulada com pena no regime aberto

Inscrição de empresa no cadastro de inadimplentes gera ofensa a nome comercial e dever de indenizar

Adotar o próprio filho?