Arquivo do semana 07/11 à 13/11 de 2011

Faculdade deve indenizar por reter documentos de aluno que solicitou transferência

Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito

As cores no inglês jurídico: Red

Povo saudável, mas sem graça

Perito não tem legitimidade para recorrer visando pagamento de honorários periciais

STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS

Política & Economia NA REAL n° 177

Comunicações dos atos processuais destinadas às partes e intervenientes - Español Jurídico

Ministro Celso de Mello, do STF, garante a advogado acesso aos autos

A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem - a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)

Porandubas nº 296

Éi - Ói - Éu ou Ei - Oi - Eu?

"Direito Processual Penal - Resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos"

O seguro de vida, o suicídio e o STJ

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos

"Guarda Compartilhada - Um novo modelo de responsabilidade parental"

Um prazo da pesada

Será que todo consumidor quer mesmo ser protegido ?

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

A constitucionalidade do exame de Ordem

Extrapolamentos

"Shopping Center - Limites na liberdade de contratar"

STJ define condições para pensão alimentícia em execução provisória sem caução

Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na rede