Arquivo do semana 14/11 à 20/11 de 2011

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima

Existência de lombada sem sinalização em rodovias gera responsabilidade objetiva do Estado

Receita Federal disciplina consórcios

Frágeis - Difíceis - Papéis - Por que o acento?

Instalação de advocacia em galeria comercial é possível desde que obedeça aos princípios éticos

A importância do Direito Concorrencial nas operações societárias

"Manual de Direito do Consumidor"

Código de conduta I

A sociedade de consumo: uma sociedade de colecionadores?

Grávida de 3 meses consegue autorização judicial para aborto anencefálico

Embargos declaratórios - visão geral e pré-questionamento no âmbito do processo do trabalho

Puns

"Curso Modular de Direito Processual Civil"

Artigos da semana

Justiça absolve cirurgião acusado de erro médico por paciente