Arquivo do dia 18/11 de 2011

Advogado suspenso pela OAB/RJ é denunciado por estelionato e tráfico de influência

OI deve fornecer IPs que enviaram mensagens SMS do seu site com ameaça

Violação ao dever de fidelidade não gera indenização

E-mails contundentes da chefia não caracterizam assédio moral

MEC irá cortar 50 mil vagas em faculdades de baixa qualidade

Abertas inscrições para Programa de Intercâmbio do MJ

Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais

Grávida de 3 meses consegue autorização judicial para aborto anencefálico

Apresentador Netinho de Paula indenizará mulher constrangida em programa de TV

Decreto reduz a zero as alíquotas do IPI incidente sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência

Vista suspende análise de recurso para esclarecer julgamento sobre crédito-prêmio de IPI

Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto

Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ACP

Multa isolada por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral

PL cria delação premiada para denúncias de sonegação fiscal

Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessora Pepsico na aquisição da Mabel

Resultado do sorteio da obra "Patentes e Desenhos Industriais"

Embargos declaratórios - visão geral e pré-questionamento no âmbito do processo do trabalho

Nova controvérsia envolvendo a recuperação de tributos indiretos

Maioria do CNJ se opõe a PPP do Poder Judiciário

Puns

"Curso Modular de Direito Processual Civil"