Arquivo do semana 31/10 à 06/11 de 2011

Exclusividade da CEF para receber pagamento de custas judiciais não é ilegal

Lei 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais

As cores no inglês jurídico: Blue

JF anula 13 questões do Enem em todo o país

Mitos e verdades

Política & Economia NA REAL n° 176

Comunicações dos atos processuais destinadas aos órgãos públicos não jurisdicionais - Español Jurídico

Escola deve matricular aluno com 6 anos incompletos no ensino fundamental

Insuficiência de provas reverte justa causa de acusada de enviar e-mail sigiloso

A interposição fraudulenta de terceiros presumida e a controvérsia sobre a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ após o advento da lei 11.488/07

"O humanismo como categoria constitucional"

Tribunal II - a foto

O "contrabando" operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o Direito do Consumidor

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

Novas regras do aviso prévio

Nos tempos do peculato

"A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo"

STJ comunica novo procedimento para pedidos de preferência e sustentação oral em seção

TJ/SP inaugura primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania