Arquivo do dia 09/11 de 2011

Cade nega recurso do BB em créditos consignados

Juiz luta contra precariedade do sistema de saúde em Juína/MT

CNJ estuda proibir PPPs no Judiciário

Improcedente ação contra médicaque receitou água benta

Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

JF mantém norma da Anvisa proibindo venda de remédio controlado por telefone e internet

Advogado é condenado por combinar depoimentos em processo

Pensionistas têm direito a cobrar de TJs valores devidos a magistrado

Empregado será indenizado em R$ 500 mil por falsas promessas remuneratórias e contratuais

CNJ mantém provisoriamente distribuição de títulos para registro em SP

Ministro Celso de Mello, do STF, garante a advogado acesso aos autos

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Angélico Advogados amplia a área de serviços jurídicos internacionais

Complexo de Ensino Andreucci Proordem abre curso para 2ª fase do exame de Ordem

Carlos Mário Velloso Filho é eleito presidente do IADF

OAB/SP encaminha proposta para Indulto Natalino 2011

Resultado do sorteio da obra "Contraordem e Oposição no Cheque"

Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs

A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem - a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)

A biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo S. Francisco

A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado

Porandubas nº 296

Éi - Ói - Éu ou Ei - Oi - Eu?

"Direito Processual Penal - Resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos"

O seguro de vida, o suicídio e o STJ