Arquivo do semana 25/04 à 01/05 de 2011

4ª turma do STJ quadruplica honorários advocatícios devidos por uma construtora

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!

"O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 2

Gente que faz cada coisa !

Nova circular do BC institui procedimento digital de compensação de cheques

Cidadania e os serviços essenciais

Política & Economia NA REAL n° 149

Aula nº 231

Nancy Andrighi toma posse no TSE e Hamilton Carvalhido é o novo corregedor-geral Eleitoral

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

Porandubas nº 271

Justiça ou Judiciário?

JBS/Friboi assina acordo com validade nacional

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

"Revisitando o Instituto do Tombamento"

Início de carreira

O problema da competência territorial e o da extensão e alcance da coisa julgada na ação coletiva

STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor

Condomínio: utilização exagerada de procurações

Você é feliz?

BC divulga novas regras para emissão de cheques

TST - Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração