Arquivo do dia 26/04 de 2011

Correspondente premiado

Presidente do TJ/RS recebe administração do MP Estadual

Comunicado do CJF a respeito da greve dos juízes Federais

Juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead toma posse como nova magistrada da JT gaúcha

TJ/PE e Esmape lançam Programa Proendividados

Solenidade na Enamat assinala a conclusão do projeto de cooperação técnica entre o TST e a Aecid

Juiz Federal diz que não se pode admitir que um advogado receba honorários contratuais e sucumbenciais

Comunicado do TJ/SP aprova cobrança de serviços

Nova circular do BC institui procedimento digital de compensação de cheques

STF - Incabível reclamação contra decisão de 1º grau contrária à repercussão geral

CVM fixa novas regras para clubes de investimentos

TJ/DF - Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral

TJ/DF - Revista Veja é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT

TRT da 3ª região - Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado

Aniversário do ministro Luiz Fux, do STF

TJ/RJ condena Flamengo e Nestlé a pagar indenização por promoção mal organizada

TJ/SP - Novos pagamentos de precatórios serão liberados nesta sexta-feira

TJ/RJ - Ginasta Jade Barbosa perde ação contra Revista Caras

Magistrados mineiros recebem Medalha da Inconfidência

TRT da 3ª região declara natureza salarial de aluguel da motocicleta do empregado

CNMP discute proposta de resolução sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia

STF - Não cabe reclamação com base em súmula sem efeito vinculante

Estado do RS é condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

STJ - 3ª turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos

STF - Não é cabível RCL para corrigir equívoco na aplicação de repercussão geral

Lançamento da obra "Crimes da Ditadura Militar"

Resultado do sorteio da obra "O silêncio na formação dos contratos"

Cidadania e os serviços essenciais

Lugar Comum

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: em favor dos bons pagadores

Política & Economia NA REAL n° 149

Aula nº 231