Arquivo do dia 28/04 de 2011

JBS/Friboi assina acordo com validade nacional

Associação dos Advogados da CEF envia à revista Época carta repudiando reportagem

STF decide que vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação

Senado aprova 301 cargos e funções para CNMP

STF - Ministro notifica corregedora para, se quiser, prestar esclarecimentos

TST - Exigência de certidão de antecedentes criminais faz empresa pagar indenização

TJ/SC entende que bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes

Estudantes do curso de Direito da Holanda visitam TJ/SP

Ministro Carvalhido se despede da 1ª seção do STJ

Presidente do TST visita presidente da Câmara

TRE/MT - Nova gestão toma posse e destaca parceria social

Lançamento da obra "Crimes Hediondos"

OAB/SP - Tribunal de Ética divulga dados estatísticos

Projetos do TJ/BA participam do Balanço Geral nos Bairros

CNJ - Sucatas da Vasp valem R$ 50 mil cada

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso"

Por que parou? Lista de A a Z de motivos

A quem devem caber os honorários de sucumbência?

Petróleo e gás: marco regulatório da exploração no Brasil e divisão de royalties

A proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor pelo Senado Federal

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

"Revisitando o Instituto do Tombamento"

Início de carreira

O problema da competência territorial e o da extensão e alcance da coisa julgada na ação coletiva