Arquivo do semana 02/05 à 08/05 de 2011

STJ - Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

Possibilidades de compensação de precatórios no Estado de Minas Gerais

"Pluralismo Jurídico - Os novos caminhos da contemporaneidade"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 3

Trabalho escravo

Certidão negativa online está disponível no Portal do TJ/MT

A Democracia, a Grécia e os Árabes

Política & Economia NA REAL n° 150

Aula nº 232

TJ/SP nega recurso ao casal Nardoni

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Porandubas nº 272

Paisano ou A paisano?

STJ - Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública

Crise da oposição

"Processo Tributário Analítico"

Inovação

A casa-da-mãe-joana, a Fórmula Indy e o Direito do Consumidor

STF reconhece união homoafetiva

A inaplicabilidade dos juros e da multa de mora sobre quitações extemporâneas das estimativas mensais do IRPJ e da CSLL e a decisão do CARF

Força do mal (A)

TST - 1ª turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família

STJ - Ministro segue método bifásico e fixa dano moral por morte em 500 salários mínimos