Arquivo do dia 04/05 de 2011

OAB/SP critica projeto que aumenta ISS de escritórios de advocacia

Presidente do TJ/PE recebe visita do corregedor geral de Justiça

Pesquisa revela o perfil de processos julgados pelo STF

TST recomenda prioridade a processos que tratam de acidente de trabalho

Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet

Pedido de indenização contra instituição financeira é julgado improcedente pela JT de Porto Alegre/RS

Câmara de SP aprova PL que proíbe exibição de animais em estabelecimentos comerciais e eventos

TJs têm 60 dias para atender o público das 9h às 18h

TRF da 4ª região inaugura novos centros de conciliação na região Sul

Câmara e Supremo negociam o III Pacto Republicano

Presidente do TRE/RJ recebe novos servidores em sessão solene

Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal

Comissão elabora estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé

TJ/MG - Site é isento de indenizar usuário

PGJ e ministro Herman Benjamin definem que MP/RJ sediará encontro mundial da Rio+20

TJ/SP nega recurso ao casal Nardoni

CNJ - Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões

STF - OAB pede que lei da ficha limpa seja declarada constitucional

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 4

Lançamento da obra "Lei de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência Comentada"

Resultado do sorteio da obra "Comportamento do Grande Consumidor de Energia Elétrica"

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

A Reforma do Código Florestal

Contratos de distribuição, consórcios, empréstimos sindicalizados e project finance no Brasil

O processo virtual e as limitações dos sistemas implantados pelos tribunais brasileiros. Possibilidade de cerceamento ao direito de petição e defesa

Porandubas nº 272

Paisano ou A paisano?