Arquivo do dia 06/05 de 2011

TJ/ MG conhece o projeto Justiça Restaurativa do TJ/SP

Ministro Felix Fischer do STJ recebe magistrados do Mercosul participantes de programa do STF

Dirigentes de tribunais militares conhecem processo administrativo do TRF da 4ª região

Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

OAB comunica à AGU que é contra contratar serviços de advocacia por pregão

STJ - 2ª seção uniformizará entendimento sobre dano moral por inscrição indevida de devedor contumaz

STJ - CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível

Corte Especial do TJ/ES aposenta juiz de Direto

STF reconhece união homoafetiva

STJ - Novo pedido de vista interrompe julgamento de HC de Daniel Dantas

TED aprova ementa que garante honorários a advogado que teve mandato revogado sem justo motivo

Resultado do sorteio da obra "Família contemporânea: uma visão interdisciplinar"

A ação norte-americana no Paquistão e a morte de Bin Laden

A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden

Bin Laden

A inaplicabilidade dos juros e da multa de mora sobre quitações extemporâneas das estimativas mensais do IRPJ e da CSLL e a decisão do CARF

O magistrado em pé no jogo!

Força do mal (A)